No dia 7 de janeiro de 2015, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma resolução de normas para o estímulo do parto normal pelos planos de saúde. Assim, a intenção é diminuir o número de cesarianas não necessárias na saúde suplementar e no Brasil.
Nesse sentido, em 2015, a quantidade de partos cesarianos feitos pelos planos de saúde foi de 84%. Já em 2020, a porcentagem caiu para 82,7%. De acordo com a UNA-SUS, cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis estão relacionados a partos cesarianos desnecessários.
O que é uma cesárea e quais são seus riscos?
De acordo com o MdSaude, uma cesárea é um parto feito por meio de uma cirurgia, com uma incisão no abdômen e no útero. Assim, um parto cesariano dura cerca de 45 minutos a uma hora. Dessa forma, existem alguns riscos no parto cesariano, como:
- Maior risco de infecções.
- trombose dos membros inferiores.
- Maior risco de hemorragias.
- Maior risco de reações aos anestésicos.
- Recuperação mais prolongada após o trabalho de parto.
- Maior incidência de dor no pós-operatório.
Nesse sentido, por conta dos riscos envolvidos no parto cesariano, a ANS vem trabalhando para diminuir a sua taxa na saúde suplementar.
“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no país”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no país e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.
Quais são os direitos das gestantes na saúde suplementar?
De acordo com a ANS, existem algumas coisas que as gestantes passaram a ter direito pelos planos de saúde. Veja:
- partograma – acompanhamento da evolução do trabalho de parto, das condições maternas e do bebê;
- cartão de gestante – todos os dados da gestação, como medicamentos que faz uso, condições de saúde, exames, e outras informações;
- carta de informação à gestante – informações sobre partos normais e cesáreas para a gestante escolher a melhor opção para si junto a seu médico;
- Percentuais de Cirurgias Cesáreas e Partos Normais por Estabelecimento Médico e por Profissional;
- acompanhante;
- cobrança de honorários proibida;
- parto adequado.
O que é o parto adequado?
O parto adequado é um projeto desenvolvido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar, junto ao Ministério da Saúde, com o Hospital Israelita Albert Einstein, e o Institute HealthCare Improvement. Assim, o objetivo do projeto é valorizar o parto normal na saúde suplementar, reduzir o número de cesarianas desnecessárias, e identificar modelos de inovação viáveis de atenção ao parto e ao nascimento.
Jornada da Gestante
De acordo com a ANS, as mulheres precisam de apoio para percorrer a Jornada da Gestante, um caminho que vai desde a descoberta da gravidez, até o momento pós parto. Assim, as operadoras e hospitais devem se responsabilizar por essa jornada. Dessa forma, a ANS descreve a Jornada da Gestante:
Largada (Pré-Natal): Nessa etapa acontece toda a preparação da mãe e do bebê para um Parto Adequado. Entre outras ações, as operadoras devem aprovar uma estrutura e recursos para o cuidado centrado na gestante e no bebê. A gestante deve ser informada, em todos os contatos, sobre os benefícios do parto vaginal. Também é aconselhado que seja criado um canal para tirar dúvidas de gestantes 24 horas por dia, sete dias por semana.
Chegada (Parto): Os hospitais devem propiciar boas condições para os partos vaginais e cesáreas, adotando protocolos de admissão e trabalho de parto, uso adequado de analgesia e manejo da dor. Devem assegurar que haja uma equipe multiprofissional disponível todos os dias e horários.
Desfecho (Puerpério): As orientações a respeito do período puerperal devem ser repassadas à gestante ainda no pré-natal. As operadoras devem estimular a participação ativa da família, incentivar a amamentação e criar processos de acompanhamento de mães e bebês, que envolvem acompanhamento mental da mãe e informações sobre cuidados com o recém-nascido, tais como manejo de engasgo, acompanhamento com pediatra e imunizações. link para o pdf)
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